TERMOS DE USO

Termos de Uso da Construa

Vigência: 7 de setembro de 2026

Bem-vindo à Construa. Estes Termos de Uso regulam o acesso e o uso da plataforma Construa (construatech.com), operada pela Studio Vitae Soluções Urbanas, pessoa jurídica de direito privado, com sede em Uberlândia-MG, doravante denominada Construa. Ao criar conta ou utilizar a plataforma, você declara ter lido e aceito estes Termos.

1. O que é a Construa

A Construa é uma plataforma de cotação de materiais de construção: o usuário envia o pedido (texto, foto ou, quando disponível, áudio), a inteligência artificial normaliza os itens e a plataforma devolve uma comparação de ofertas de lojas parceiras da rede, com preço, prazo e frete.

A Construa não vende materiais de construção. A Construa não é vendedora, fabricante, transportadora nem parte integrante do contrato de compra e venda firmado entre o usuário e a loja escolhida. A compra é fechada diretamente entre comprador e loja.

2. Cadastro e conta

Para usar os recursos da plataforma, o usuário fornece informações verdadeiras, completas e atualizadas (nome, contato, perfil e, quando aplicável, dados da empresa). O usuário é responsável pela guarda de suas credenciais e por toda atividade realizada em sua conta. Contas duplicadas criadas para burlar limites da plataforma poderão ser suspensas.

3. Uso da plataforma

Ao usar a Construa, o usuário concorda em não:

• Enviar conteúdos ilícitos, ofensivos, enganosos ou que violem direitos de terceiros;
• Tentar acessar áreas restritas, contas de outros usuários ou sistemas da plataforma;
• Usar robôs, raspadores ou meios automatizados sem autorização expressa;
• Utilizar a plataforma para concorrência desleal contra lojas parceiras (por exemplo, capturar catálogo e preços para revenda da informação).

4. Pedidos, cotações e IA

Pedidos enviados são processados por inteligência artificial (normalização de itens) e, quando necessário, por operadores da Construa. A cotação é uma proposta comparativa de referência: preços, prazos e disponibilidade são de responsabilidade das lojas parceiras e podem variar. A confirmação final de valores e condições ocorre no fechamento com a loja.

5. Compras e pagamentos

Nesta versão da plataforma, a compra e o pagamento acontecem diretamente entre o comprador e a loja escolhida, sem intermediação financeira da Construa. A Construa não retém valores, não cobra taxa do comprador e não participa da execução da entrega. Demandas de garantia, troca ou devolução devem ser tratadas com a loja.

6. Propriedade intelectual

Marca, logotipos, interface, textos e software da plataforma pertencem à Construa ou a seus licenciantes e são protegidos pela legislação vigente. O uso da plataforma não concede ao usuário qualquer licença sobre esses bens, exceto o direito de utilizá-la conforme estes Termos.

7. Limitação de responsabilidade

A Construa envida esforços razoáveis para manter a plataforma disponível e as cotações precisas, mas não garante: (i) disponibilidade ininterrupta; (ii) exatidão de preços e prazos fornecidos por terceiros; (iii) resultado de negociações entre comprador e loja. Na máxima extensão permitida pela lei, a responsabilidade da Construa perante o usuário limita-se a danos diretos decorrentes de dolo ou culpa grave sua na operação da plataforma.

8. Suspensão e encerramento

A Construa poderá suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, apresentem comportamento fraudulento ou causem risco a outros usuários. O usuário pode excluir sua conta a qualquer momento pelo canal de contato.

9. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados para refletir evoluções da plataforma. A versão vigente estará sempre nesta página, com a data de vigência atualizada. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais da plataforma.

10. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, incluindo o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados. Fica eleito o foro do comarca de Uberlândia-MG para dirimir controvérsias, salvo competência legal diversa.

Dúvidas sobre estes Termos: [email protected]. Veja também nossa Política de Privacidade.